PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL PEDE PRESERVAÇÃO DOS VALORES DA FAMÍLIA.
A presidente da Assembleia Nacional disse, quinta-feira, em Luanda, que aquele órgão de soberania tem como prioridade, na sua agenda, a defesa da família, enquanto núcleo mais importante da sociedade, e apelou à preservação dos seus valores para a salvaguarda da Nação e maior dignidade do Estado Democrático e de Direito.
Carolina Cerqueira fez essa declaração ao receber, na sede do Parlamento, mais de 30 alunos do Complexo Escolar Nossa Senhora d’África, numa visita por ocasião do Dia Internacional da Criança, assinalado ontem.
Ao dirigir-se aos pequenos, Carolina Cerqueira referiu que a criança está constitucionalmente protegida, sendo que os parlamentares, em particular, e a sociedade, em geral, têm a responsabilidade, dever e compromisso de tudo fazerem, do ponto vista legal, para a preservação dos seus direitos, como o direito à vida, escola, habitação, segurança e à felicidade permanente no seio de famílias sãs.
Carolina Cerqueira fez menção ao funcionamento de uma Comissão Especial que se dedica às questões da infância e da família, que, segundo ela, tem sido muito activa e interventiva na defesa dos direitos da família e das crianças.
“É com muita satisfação que sinto que vocês estão preocupados com a situação das outras crianças, pois tenho recebido muitas propostas para a realização de actividades e iniciativas em prol da defesa dos direitos das crianças”, disse Carolina Cerqueira.
A líder parlamentar salientou que a Assembleia Nacional, no âmbito da sua responsabilidade social, tem feito advocacia para que as leis res- pondam aos preceitos constitucionais e, ao mesmo tempo, com o sentir e responsabilidade do Estado, garantir uma sociedade sã, com valores morais, cívicos, patrióticos e familiares que preservem a dignidade da pessoa humana.
Queremos com isso, prosseguiu, fazer com que esta Casa das Leis seja também bonita por dentro, e que as nossas acções sejam a favor dos mais desfavorecidos, pobres, necessitados, defenda os seus direitos e tenham a oportunidade de viver numa Angola que garanta a defesa dos direitos de cada um, bem-estar e prosperidade para todos os seus filhos. “Este é o papel do Estado”, recordou.
Carolina Cerqueira garantiu que a Assembleia Nacional, enquanto órgão de soberania do Estado, vai tudo fazer para proporcionar e melhorar a vida de cada angolano, garantir um futuro digno, próspero e fraterno para todas as crianças.
Quanto ao pedido das crianças do Complexo Escolar Nossa Senhora d’África, para melhoria das vias de acesso à instituição, a presidente da Assem- bleia Nacional disse que o órgão que dirige vai, junto das entidades competentes, fazer advocacia, pois, aclarou, não é competência da Assembleia Nacional proporcionar infra-estruturas, nem criar condições materiais para apoiar as actividades das entidades privadas ou públicas.
Por outro lado, Carolina Cerqueira apelou às crianças para que “amem o meio (ambiente), cuidem dos animais, plantas, criem laços e sejam mais carinhosos e solidários uns com os outros”.
Apelo das crianças
Os alunos do Complexo Escolar Nossa Senhora d’África, na sua mensagem de saudação à presidente da Assembleia Nacional, pediram para que os parlamentares trabalhem para a supressão de todo o tipo de hostilidades e agressões como tráfico de crianças, trabalho forçado, violação, exclusão escolar e social contra a criança.
Solicitaram, igualmente, a elaboração de leis que ajudem as crianças a viverem e crescerem em ambientes de amor, paz e harmonia.
“Estamos certos de que nem tudo depende dos nossos deputados, mas queremos depositar esse nosso grito de socorro a favor de todas as crianças angolanas. Trazemos também, uma entre as várias preocupações, que nos ajudem a melhorar as vias de acesso à nossa instituição de ensino”, lê-se na mensagem dos alunos.