Tuesday Maio 7, 2024
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ADMINISTRAÇÃO DE VIANA CONTINUA COM A MESMA DANÇA. MAIS DE DUZENTAS FAMÍLIAS, NO ZANGO ZERO, ESTÃO EM RISCO DE PERDER SEUS DIREITOS DE SUPERFÍCIE DAS QUAIS 105 PERDERAM SUAS RESIDÊNCIAS, MUITAS DELAS, DE ALTO VALOR.

Os lesados dizem que as demolições que surpreenderam a todos no dia 23 de Dezembro de 2022 aconteceram à revelia de duas decisões judiciais a favor da titular do terreno num litígio que opunha a um suposto empresário que mesmo depois do recurso perdeu a causa.

Segundo a Rádio Ecclesia que esteve no local das demolições no 21 de Janeiro de 2022, foram demolidas casas com alto valor económica como primeiro e segundo andares em número de 50, na rua 6 do Zango 0 por de detrás de um condómino.

A herdeira do dos vários hectares que ela foi passando para vários adquirentes diz tem vindo a enfrentar um litígio com um suposto empresário que reclama titularidade do espaço por cedência administrativa, mas que perdeu o caso diante do tribunal.

Diante da sentença desfavorável, este recorreu, mas o julgamento de segunda instância também decidiu a favor da cidadã Teresa Lungo Francisco, como sendo a titular do espaço, por herança e por documentação oficial em 2019. Diz ela.

Desde esta altura, contam as vítimas de demolições e usurpação de terrenos, mais pessoas passaram a solicitar terrenos, com a confiança na decisão do Tribunal, cuja decisão foi afixada desde aquela data, no murro junto os terrenos, para que todos a vissem e questionam, como é possível a administração subverter a decisão do Tribunal que é de respeito e acatamento obrigatórios e sobretudo irrevogável!

Após as demolições, segundo o advogado da camponesa e adquirentes a quem ela passou os terrenos, Isaac José, está-se a agir com cautela neste momento que já deu entrada junto do tribunal, uma acção de execução contra o empresário, para a restituição da propriedade da cidadã Teresa Lungo Francisco, reconhecida pelo Tribunal como sendo a proprietária das terras dos seus antepassados mediante a prova documental.

O causídico disse também que está-se a agir com prudência, diante da Administração Municipal de Viana, para que esta se pronuncie sobre o acto das demolições das casas e esbulho de terrenos de várias pessoas a favor do empresário, num espaço legalmente atribuído à herdeira Teresa Francisco pelo Tribunal.

Repórter Freelancer João Vissesse

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