MINISTRA PEDE RENÚNCIA DA NACIONALIDADE PORTUGUESA

Carolina Cerqueira, a ministra de Estado cessante para o sector social, solicitou na passada sexta-feira (9), o pedido da perda da nacionalidade portuguesa de modo a poder exercer, sem constrangimentos, a futura função de Presidente da Assembleia Nacional.

Cerqueira detém cidadania portuguesa por via do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, cidade do Porto, conforme atesta o assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

O recente pedido da perda da nacionalidade portuguesa – feito com caráter de urgência – foi efectuado por procuração remetida aos seus advogados na capital portuguesa. A conservatória dos registros centrais de Lisboa, já reagiu recomendando que o pedido – de caráter de urgência – deve ser feito pela mesma pessoalmente pelo que assim que tiver disponibilidade terá de viajar a Portugal. Pode igualmente requer junto dos serviços consulares de Portugal em Luanda, pelo que levará mais tempo.

A constituição angolana proíbe que o cargo de Presidente da República e o de Vice, seja ocupados por cidadãos com dupla nacionalidade. Na hierarquia do Estado, Carolina Cerqueira passará a ser a terceira figura na linha de sucessão, assim que for formulada a sua nomeação. Em caso de o PR e a “Vice” , se ausentarem do país, ou se renunciarem, a mesma assume constitucionalmente as funções de Chefe de Estado, o que a tornara numa Presidente da República com dupla nacionalidade em violação a constituição.

Durante um comício proferido no  mês de Julho na província do Kuando Kubango, o líder do MPLA, João Lourenço – sem nomear ninguém – atacou os políticos que tem dupla nacionalidade acusando-os de desonestos com o povo.

«(…), Os candidatos do MPLA á Presidência da República, Vice-Presidência e Deputados, não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, «o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior» tem dupla nacionalidade», disse João Lourenço.

«Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola) amanhã, vão poder concorrer às eleições nos outros países(Portugal), porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos», repontou o líder do MPLA

«Por isso o MPLA é a escolha óbvia, porque não tem candidatos com dupla nacionalidade», disse o candidato do MPLA João Lourenço, no acto de massa na província do Cuando Cubango.

Fonte: Club.k