EX-RECLUSOS PROMETEM MOSTRAR CONDUTA EXEMPLAR NA SOCIEDADE
Joaquim António Nanga Jamba foi condenado pelo Tribunal da Comarca de Benguela a uma pena de 5 anos de reclusão por crime de roubo qualificado.
Do tempo determinado, cumpriu apenas dois anos e 4 meses. Ele entrou na cadeia aos 18 anos e saiu com 21 anos.
Durante o roubo que o fez ir parar na Penitenciária do Cavaco, arredores da cidade de Benguela, teve o risco de linchamento pela população. Por pouco, conta, seria queimado, numa actividade de justiça por mãos próprias.
Joaquim António Nanga Jamba é um dos 5 reclusos da Penitenciária do Cavaco que beneficiaram do Indulto decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Chefe de Estado.
O episódio ocorreu num dos bairros periféricos, em Benguela, quando Joaquim foi apanhado pela população após o acto criminoso. Revoltados, os populares decidiram fazer justiça por mãos próprias.
A intervenção rápida dos agentes da Polícia Nacional impediu que fosse linchado, tendo sido levado sob custódia.
Joaquim António Nanga Jamba afirmou estar arrependido das suas acções e agradeceu à Polícia por o ter salvado. “Cometi um erro, mas sou grato por não ter perdido a vida e agora vou seguir outro caminho”, disse.
Ao receber o certificado de soltura, o ex-recluso agradece pela profissão que aprendeu durante os dois anos que esteve preso, e que vai facilitar a sua reintegração na sociedade.
“Os dois anos que fiquei preso na Penitenciária do Cavaco, tive a oportunidade de trabalhar dentro de uma coordenação e aprendi a lidar bem com as pessoas. Aprendi como proceder bem com as pessoas e estou reabilitado”, garantiu.
Joaquim agradeceu a Deus por ter escapado da morte. “Eu não posso morrer queimado. Eu sou homem, estou completo e tenho força de trabalhar e comer do meu suor. Por isso, sinto-me muito grato por esta oportunidade que o Presidente da República me deu e espero que os outros irmãos que ficaram também beneficiem do mesmo processo”, disse.
Para o efeito, prometeu que vai trabalhar e comer do seu suor e não andar atrás daquilo que não lhe pertence.
“Durante os dois anos que fiquei preso, tive a oportunidade de trabalhar, aprendi a lidar bem com as pessoas. É o que vou mostrar na sociedade”, prometeu.
Outro beneficiado do indulto é Eliseu Zacarias da Silva Mulundu, que não escondeu a satisfação em regressar ao convívio familiar, salientando que, apesar do tempo que andou preso, nada está perdido.
Condenado a 3 anos de prisão, Eliseu Zacarias da Silva Mulundu, de 24 anos de idade, cumpriu apenas 1 ano e 2 meses pelo crime de furto qualificado.
“Estou muito alegre pelo perdão decretado pelo Presidente da República, João Lourenço”, disse, acrescentando que a cadeia serviu para o reabilitar.
“Na prisão, fomos reabilitados. Durante este período aprendi o que é ser homem. Aprendi também uma profissão que vai permitir que dê continuidade à minha inserção na sociedade com normalidade e ganhar o pão de forma honesta”, sublinhou.
Eliseu enalteceu a direcção do Serviço Penitenciário de Benguela, considerando que está a cumprir os pressupostos de reeducação dos reclusos.
Furtos e roubos qualificados lideram lista dos crimes
O presidente do Tribunal da Comarca de Benguela, António José Santana, apelou aos beneficiados, ao retornarem à convivência social, mostrem efetivamente que são dignos deste perdão, não voltem a delinquir e procurem inserir-se em trabalhos úteis, para que não voltem a ser condenados.
“Porque se voltarem a ser condenados, depois a pena lá pra frente é um pouco mais agravante”, alertou.
O magistrado disse que os furtos e roubos qualificados lideraram a lista dos crimes cometidos pelos reclusos que beneficiaram do indulto.
“Foi com alegria que materializámos o Decreto Presidencial nº 295/24, de 27 de Dezembro, que indulta alguns condenados na província de Benguela”, disse.
De acordo com o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Benguela, os abrangidos beneficiaram do beneplácito do Presidente da República, João Lourenço, enquanto Chefe de Estado, que tem essa competência nos termos da alínea m) do artigo 119.º e o n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, que é a competência de indultar e comutar penas.
O indulto, “que é o perdão”, esclareceu, pode ser parcial ou total. Mas, no caso, sublinhou, operou-se um perdão total dos já condenados.
Aos que não foram beneficiados, aconselhou que tenham paciência e se portem bem, porque, ao longo do ano, até ao dia 11 de Novembro, dia em que o país vai completar 50 anos de Independência, ainda haverá outros actos de indulto.
“Nós só podemos ser indultados quando as referências dos Serviços Prisionais forem positivas sobre o nosso comportamento. Caso não, não seremos dignos de merecer este perdão”, explicou juiz presidente do Tribunal da Comarca de Benguela.
O subprocurador Geral da República titular na província de Benguela, José Cafala, apelou a população penal internada nas diversas cadeias da província a primar por uma conduta salutar.
“A nossa palavra vai para a população penal internada no Estabelecimento Penitenciário do Cavaco, em Benguela, no sentido de pautar a sua conduta, e que, a mesma transmita a quem vos guarda (Serviços Penitenciários de Benguela) a ideia de reintegração social”, exortou.
José Cafala disse ser importante que cada um transmita a ideia de que está arrependido da conduta que cometeu e que está preparado para voltar ao convívio social e familiar, por ser um dos pressupostos para beneficiar de medidas como o indulto.
José Cafala explicou que, sem mostrar uma conduta de arrependimento, de requalificação e de reinserção à sociedade, não vai ser possível voltar ao convívio social e familiar.
O Presidente da República, João Lourenço, concedeu indulto a 51 cidadãos condenados a penas de prisão, por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional que o país celebra a 11 de Novembro deste ano.
O Chefe de Estado justificou que a medida que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro visa garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
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