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INSTITUTO SUPERIOR POLÍTÉCNICO ATLÂNTIDA SUSPENDE CONTRATOS DE DOCENTES E ACUMULA DÍVIDA SALARIAL DE MAIS DE SEIS MESES

Os docentes do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISPA) estão revoltados com a decisão da direcção de suspender temporariamente os seus contratos de trabalho, alegando uma grave crise financeira. A medida, que entra em vigor no dia 5 de agosto, soma-se aos atrasos salariais de mais de seis meses que os professores enfrentam.

A direção do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISPA) decidiu suspender temporariamente os contratos de trabalho dos seus docentes, alegando uma grave crise financeira.”

A medida, que entrará em vigor no dia 5 de Agosto, de acordo com uma fonte da instituição, é justificada pela grave crise financeira que o ISPA enfrenta devido à queda nas matrículas e à consequente diminuição da receita proveniente do pagamento de propinas.

De acordo com a mesma fonte, a instituição tem enfrentado dificuldades em honrar os seus compromissos financeiros, incluindo o pagamento de salários em dia. A suspensão dos contratos, que se estenderá por um período de dois meses, até a abertura do próximo ano lectivo, tem como objectivo garantir a sobrevivência da instituição.

A empresa justifica a medida legalmente, com base nos artigos 264° e 270° da Lei Geral do Trabalho. Além disso, informa que os docentes terão direito ao pagamento das férias, mas que os salários dos meses de Junho e Julho serão pagos de forma parcelada durante o período de suspensão ou até Dezembro, quando se espera um aumento na arrecadação.

“Servimo-nos da presente, para informar ao Sr. exercendo a função de Docente que, em virtude da situação económica da Empresa que se tem verificado com atrasos sucessivos de salários como resultado da desistência de muitos estudantes e que se terá agravada com o encerramento do ano acadêmico, isto porque, a principal fonte de receita da empresa é o pagamento de propina”, lê-se no documento.

A situação está a deixar os docentes revoltados, uma vez que as dívidas já se arrastam a mais de seis meses.

«Neste momento eles têm dívidas com alguns professores dos salários de Dezembro, ou seja, desde Dezembro que eles não pagam os ordenados em condições e agora querem suspender os contratos», relatou um docente que pediu anonimato por temer represálias.

«Nós sabemos que eles com o dinheiro que arrecadam do ISPA conseguiram criar um novo instituto em Lisboa, criaram outras empresas. Ficaram todo este tempo a acumular dívidas e agora dizem que não têm dinheiro para nos pagar. E ainda por cima todos temos contratos de efectivos, como vão suspender temporariamente o contrato de um professor efectivo?», questionou-se a outra fonte que igualmente pediu o anonimato.

Num documento a que este portal teve acesso pode ler-se que «o contrato de trabalho será suspenso no prazo de dois meses, tendo o seu início, no dia 5 de Agosto e término entre os dias 31 de Setembro à 4 de Outubro no momento da abertura do ano acadêmico 2024/2025»

A decisão de suspender os contratos, segundo um documento interno ao qual este portal teve acesso, foi justificada pela direcção do ISPA como uma medida necessária para garantir a sobrevivência da instituição, que enfrenta uma grave crise financeira devido à queda nas matrículas. No entanto, docentes ouvidos pela reportagem denunciam que a instituição tem utilizado os recursos financeiros para outros fins, como a criação de um novo instituto em Lisboa. «É um absurdo que, enquanto os professores angolanos não recebem seus salários há meses, a direcção invista em projectos no exterior», afirma Mário João, docente do ISPA há cinco anos. «Essa decisão, além de prejudicar os docentes, compromete a qualidade do ensino oferecido aos alunos», acrescentou.

«Como compreender a suspensão dos contratos de mais de 30 docentes entre Licenciados, Mestres e Doutores que labutam nesta instituição há mais de 5 anos, sendo que recentemente a direcção do ISPA requisitou professores de Cuba, que já estão em Luanda e neste ano lectivo começam a trabalhar. Ou seja, para os angolanos cujos salários rondam entre os 200 e os 400 mil kwanzas, não há dinheiro, mas para os cubanos que são novos e para contratar pessoa há dinheiro. Isto é muito abuso», reforçou Mário João, igualmente docente do ISPA.

O salário de um docente com o grau de Licenciado está no valor de 200.000 kwanzas, estando um docente com o grau de Mestre a auferir 300.000 e um Doutor 400 0000 kwanzas.

Um documento do Gabinete do Presidente do ISPA informa aos docentes que em virtude da suspensão, nos termos do artigo 207, nº 2 da Lei Geral do Trabalho, “será priorizado o pagamento dos direitos que cada trabalhador tem a receber sobre as respectivas férias.

«Ficarão deste modo, atrasados os salários dos meses de Junho e Julho que serão pagos paulatinamente durante o período que ocorrer a suspensão ou mais tardar até Dezembro por ser o período de maior arrecadação de receitas resultante dos pagamentos das propinas», lê-se no documento chegado à nossa redacção. A direcção da instituição por sua vez remeteu-se ao silêncio estando indisponível para falar sobre o assunto.

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