PRESIDENTE DO BLOCO DEMOCRÁTICO CONDENA ACTUAÇÃO DA PN EM MANIFESTAÇÕES NO ENCONTRO COM MINISTRO DO INTERIOR.
O encontro entre o Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes e o Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 4 de Setembro, marcando um momento significativo para discutir questões prementes relacionadas à segurança pública em Angola, e essencialmente ao direito à manifestação e protecção aos jornalistas.
O Presidente do Bloco Democrático começou a reunião destacando a missão do seu partido político, que é defender a ordem constitucional e as leis do país. Expressou que a situação política, social e económica no país é complexa e difícil, e é fundamental que todas as instituições do Estado contribuam para a melhoria das condições de vida dos angolanos.
Filomeno Vieira Lopes manifestou ainda uma preocupação particular com a actuação da polícia, referindo-se aos confrontos frequentes entre os polícias e os cidadãos. Enfatizou que esses confrontos resultam em um número alarmante de mortes, o que é inaceitável para qualquer sociedade que se se disse ser democrática e respeitadora dos direitos humanos.
Destacou a necessidade urgente de se repensar as práticas policiais e de se garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados, incluindo o direito à manifestação pacífica.
O Ministro do Interior, reconheceu que no cumprimento do dever, os agentes da polícia, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam em tragédias, como a perda de vidas humanas.
Eugénio Laborinho assegurou que sempre que as circunstâncias exigem, são instaurados processos de inquérito e averiguação, bem como medidas disciplinares e criminais contra os envolvidos.
Sublinhou que essas medidas são aplicadas conforme a gravidade de cada caso, demonstrando um compromisso do Ministério em responsabilizar os agentes que agem de forma inadequada, tendo apresentado dados concretos para ilustrar o comprometimento da Polícia Nacional em melhorar sua actuação.
“Em 2023, foram expulsos 46 efectivos da polícia, e outros 32 no primeiro semestre do corrente ano, como parte de um esforço contínuo para garantir que a instituição opere dentro dos padrões legais e éticos estabelecidos” garantiu Eugénio Laborinho.
Repórter Delgado Teixeira