PRS: DIRECÇÃO NACIONAL DO PARTIDO REUNE ESTE FIM DE SEMANA PARA DELIBERAR SOBRE O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
Foi em Conferência de Imprensa realizada esta sexta-feira, 29 de Março, no Complexo do Capanga em Viana, que o Secretário Geral do Partido de Renovação Social (PRS), informou que só depois da reunião da Direcção do Partido, nomeadamente o Comité Nacional e o Conselho Político que vai deliberar sobre os próximos passos a seguir, depois da suspensão do 5° Congresso Ordinário pelo Tribunal Constitucional fruto de uma providência cautelar enviada aquele órgão por Sapalo António, candidato excluído ao cargo de presidente.
“O Tribunal não anulou o congresso, mas sim suspendeu todos os actos praticados por este até tempo por se definir, e entendemos nós que vamos reunir com a direcção nacional todo partido, e tão logo tenhamos a decisão, vamos comunicar aos órgãos de imprensa” garantiu.
Rui Malopa assegurou ainda que o seu partido defenderá os princípios democráticos presentes nos estatutos e regulamentos, e vai continuar a participar na vida política do país, bem como, não vai permitir que o seu prestígio e a história sejam manchados por entidades ou pessoas que declaradamente queiram destruí-los.
“Por isto tornamos público que o Tribunal Constitucional por via do seu plenário entendeu e concluiu que todos os actos preparatórios inerentes ao 5° congresso foram praticados no estrito cumprimento dos estatutos do PRS, sendo também conforme a Constituição da República de Angola, da Lei dos Partidos Políticos e demais Legislação aplicável” sustentou.
O PRS acredita que o Tribunal Constitucional por via do seu plenário entendeu e concluiu que a norma estatutária que impede qualquer militante de concorrer à presidência do partido pelo facto de ter sofrido uma sanção disciplinar é inconstitucional.
“Ilustres jornalistas este facto é marcante, por ser anotado pelo Tribunal Constitucional e de certeza que todos os partidos têm este artigo” asseverou.
O 5° Congresso Ordinário dos Renovadores Sociais estava previsto a decorrer de 2 à 4 de Abril do corrente ano, e quase todos os delegados eleitos já se encontram em Luanda.
Repórter Delgado Teixeira
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