EMPRESA PETROLÍFERA AZULE ENERGY IGNORA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPREMO SOBRE DESPEDIMENTO INJUSTO DE 4 TRABALHADORES.

A Empresa Petrolífera ENI, agora Azule Energy fruto da fusão em Março de 2022 com a outra empresa BP, esta a ser acusada de ter ignorado um Acórdão de Recurso da Sala de Trabalho do Tribunal Supremo n° 812/19, que considera improcedente a pretensão desta empresa de despedir quatro trabalhadores membros de Direcção da Comissão Sindical.

Morais Sebastião, um dos lesados que trabalhou como Contabilista na Antiga Empresa ENI, por mais de vinte e cinco anos, revelou em conferência de imprensa este Domingo, 10 de Março, que os problemas começaram em Dezembro de 2015, quando enquanto Membros da Comissão Sindical teriam reenvidicado o ajuste das suas remunerações e subsídios face ao actual câmbio na altura, uma vez que os trabalhadores das empresas petrolíferas no país têm a moeda norte americana Dólar, como referência dos seus salários.

O Tribunal Supremo considerou os despedimentos improcedente, e recomendou a empresa a pagar a cada trabalhador os salários de até seis meses, e a indemnização por antiguidade. Orientação esta que o gigante petrolífero ignorou, e não cumpriu até ao momento.

“Fomos despedidos da empresa quatro pessoas por ter defendido as causas dos trabalhadores. O Tribunal Provincial de Luanda, e depois o Tribunal Supremo consideraram improcedente os despedimentos da empresa, e recomendou o nosso reenquadramento e a indemnização, junto com as compensações imediatamente” frisou, lamentando que até a data dos factos, a empresa não cumpriu esta orientação, e deixou-os jogados a própria sorte.

Face a esta situação os queixosos sentem-se injustiçados por conta da falta do cumprimento desta orientação superior que perdura desde 2021 situação esta que causou sérios problemas nas vidas destes ex trabalhadores. Morais Sebastião inclusive está com a saúde debilitada, enfrentando neste momento um AVC.

“Estou doente, os meus filhos já não estudam, a situação desde que fui despedido ficou muito complicada para o meu lado. A minha esposa faleceu, enfim, são muitas preocupações caríssimos, exigimos o cumprimento desta orientação do tribunal supremo” sustentou.

O Jornal Apostolado contactou a empresa Azule Energy que diz estar a par do assunto, e que se vai pronunciar nos próximos dias. Enquanto isto, os ex trabalhadores enfrentam dias difíceis. Em actualização…

Repórter Delgado Teixeira