Saturday Maio 18, 2024
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NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL REPRESENTA AMEAÇA AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, CONSIDERA DOCENTE E ACTIVISTA ANGOLANO.

Com VI capítulos e 46 artigos, a Proposta de Lei de Segurança Nacional sob iniciativa do executivo, já na provada na generalidade, vai discussão nos próximos dias, pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional.

O Deputo da UNITA, Joaquim Nafoia considera que o actual preço dos produtos da cesta básica e o custo de vida das famílias angolanas constituem elementos que ameaçam a Segurança Nacional e bem como apela revisão do salário mínimo do país.

E por sua vez, o Deputado João Guerra, do grupo parlamentar do MPLA, denuncia a entrada silenciosa de estrangeiros em Angola com suposta colaboração de cidadãos nacionais.

Para activista da provincia  Bengorepresenta ameaça as liberdades fundamentais dos cidadãos angolanos, considera professor e activista Gomes Hata, quando líder da UNITA diz ser um perigo para a democracia angolana.

O deputado UNITA, ALÍVIO Nkilumbo considera que o projecto de lei pretende alargar os poderes do Presidente da República, garantir um terceiro mandato e reduz as liberdades dos cidadãos.

Para já, Deputado MPLA, João Pila Mocila contraria essa posição e diz em caso de emergência o titular do poder executivo não defende só as pessoas do seu partido.

O Grupo Parlamentar da Unita considera que o documento constitui um recuo ao estado democrático e de direito. Em actualização

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