DISCURSO NA ÍNTEGRA DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO NA VISITA À REPÚBLICA POPULAR DA CHINA.
–Excelência Senhor Li Qiang, Primeiro-Ministro da República Popular da China
-Senhores membros das delegações
Oficiais da China e de Angola
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Permitam-me que, no meu próprio nome e da delegação que me acompanha, agradecer às autoridades e ao povo chinês pela forma bastante calorosa, hospitaleira e amistosa como fomos recebidos desde a nossa chegada a Beijing.
As relações entre os nossos países remontam há quarenta e um anos, e desde então elas vêm crescendo e se fortalecendo, embora reconheçamos existir ainda um grande potencial por se explorar, sobretudo num momento em que Angola realiza um conjunto de reformas que têm vindo a melhorar o ambiente de negócios ajustando-o às boas práticas internacionais.
Esta minha visita de Estado à República Popular da China tem como objectivo, entre outros, o de agradecer todo o apoio prestado a Angola pela China nos momentos mais difíceis da nossa vida, em particular nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado, quando necessitávamos de recursos financeiros para a reconstrução do país, das suas infra-estruturas principais, altura em que encontrámos apenas na China a mão solidária que se disponibilizou a abrir uma linha de financiamento de grande dimensão, com a qual foi dado o impulso principal na reconstrução de estradas, pontes, caminhos de ferro, portos e aeroportos, assim como na construção de raiz das nossas maiores infra-estruturas como o Aeroporto Internacional Agostinho Neto já concluído, assim como a grande barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça e o Porto do Caio em Cabinda, ambas ainda em fase de construção, cujas obras gostaríamos de ver concluídas dentro dos prazos acordados.
Agradecer e reconhecer o quanto a China nos foi útil no combate ao COVID-19, por nos ter acudido com o fornecimento, em tempo record, de todos os equipamentos, meios de biossegurança para os nossos hospitais, em particular os laboratórios, ventiladores, camas, meios de proteçcão individual para as UTI, assim como no fornecimento oportuno das vacinas nas quantidades solicitadas. Esta vossa solidariedade é altamente apreciada e estamos gratos por ela ter salvado milhares de vidas humanas.
No que diz respeito ao investimento privado directo de investidores chineses em Angola, para além do que vier a ser dito no Fórum Empresarial amanhã, gostaríamos de ver empresários chineses como acionistas na refinaria do Lobito em fase de construção, assim como a aquisição de interesses participativos em blocos petrolíferos onde temos disponibilidade tanto em offshore como em onshore.
Encorajamos igualmente a aposta na indústria de produção de sílica cristalina para células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de amónia, ureia e outros produtos.
Excelência,
Senhor Primeiro Ministro,
A linha de financiamento da China que serviu sobretudo para financiar investimento público de infra-estruturas gerou uma dívida pública que hoje está em cerca de 17 mil milhões de dólares americanos, que Angola tem vindo a honrar junto dos bancos e instituições financeiras credoras chinesas.
Desse valor, cerca de 12 mil milhões de dólares americanos foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento Chinês CDB e do EximBank, com colateral petróleo e cláusulas de reembolso que sobrecarregam o nosso serviço da dívida.
O trabalho que vem sendo realizado nestes últimos dias pelo nosso Ministro de Estado para a Coordenação Económica e a Ministra das Finanças com o Ministro das Finanças da China e com estes bancos e instituições credoras, para estudarem medidas que nos aliviem sem que prejudiquem os interesses de nenhuma das partes, decorreu da melhor maneira, tendo sido desbloqueados grande parte dos constrangimentos que apresentamos, o que desde já agradecemos, por sabermos que graças à intervenção das autoridades governamentais chinesas, teremos um desfecho que esperamos favorável após implementação dos entendimentos a que chegámos.
De igual modo, solicitámos da parte das autoridades chinesas que intercedessem a nosso favor nas conversações que decorreram com o consórcio EximBank / ICBC, financiador das obras de construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça, para atender ao nosso pedido de extensão do prazo para desembolso do financiamento da construção da barragem e que igualmente fomos bem-sucedidos, o que agradecemos desde já.
Para além de procurar atrair investimento privado chinês para alavancar a nossa economia, coisa que faremos amanhã no Forum Empresarial China-Angola, ainda no que ao investimento público diz respeito e desde que seja sem colateral petróleo, vimos solicitar que nos seja concedido financiamento para a construção de raiz de uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional, aproveitando as capacidades existentes da empresa chinesa AVIC, que acabou de construir com sucesso o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Luanda.
Ao ser financiado, seria o primeiro projecto de uma grande infra-estrutura militar, que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola.
Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de se conseguir financiamento à nossa empresa pública SONANGOL ou à empresa privada chinesa que queira entrar como accionista na refinaria de petróleo do Lobito e indústria petroquímica a ela associada.
Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era de esperar, com graves problemas de mobilidade urbana. Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de ver financiado o projecto de construção do Metro de Superfície por uma empresa chinesa, para ligar Cacuaco ao Benfica, passando pela Baixa de Luanda.
Qualquer um destes dois projectos, digamos civis, são autossustentados, não constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço da dívida do país.
Estamos bastante agradecidos por toda a compreensão e abertura que encontrámos da parte das autoridades governamentais, bancos e instituições de crédito, assim como de muitas empresas empreiteiras e investidoras com quem tivemos já a oportunidade de trabalhar durante esta nossa permanência em Beijing.
Muito Obrigado.