Monday Maio 20, 2024
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DEPUTADOS A FAVOR DOS PEDÓFILOS.

Os deputados aprovaram a alteração do Código Penal essencialmente para violadores de menores de 3 à 8 anos de prisão, mediante pagamento ou outra contrapartida, enquanto a sociedade civil está a favor da condenação de 15 à 20 anos de prisão, visto que os danos causados pelo abuso sexual a menores não vai perdurar para toda a vida da criança.

A sociedade esperava uma outra posição dos parlamentares visto que o tão esperado agravamento da pena a crimes desta natureza, poderia servir para desencorajar estas acções criminais reprováveis a todos os níveis.

A moldura penal branda referente ao abuso sexual da actual proposta de alteração do Código Penal em discussão na especialidade, apontava para uma condenação de seis meses a três anos de prisão, o que levou a uma avalanche de acesas discussões nas redes sociais e nos locais públicos, que se devia olhar para uma pena mais severa para este crime que tem vindo a aumentar consideravelmente na sociedade angolana.

Esta Proposta de Lei que altera o Código Penal começou a ser discutida na segunda-feira, 6 de Maio, nas comissões especializadas da Assembleia Nacional, e vai a votação final global no dia 16 deste mês.

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