ADVOGADO NZOLA BAMBI ACUSA O GOVERNO ANGOLANO DE MENTIR AO ALTO COMISSARIADO DA ONU DE DIRETOS HUMANOS SOBRE SUA DETENÇÃO ARBITRÁRIA.

As organizações da sociedade civil, nomeadamente o Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), e a Friends of Angola, convocaram esta terça-feira, 9 de Julho, uma conferência de imprensa, no Auditório das Irmãs Paulinas, na Vila Alice, para esclarecer sobre a situação dos direitos humanos no país, as detenções arbitrárias e ilegais, esclarecimento dos factos sobre a prisão domiciliar ilegal do Advogado Nzola Bambi, em oposição a versão do Governo Angolano ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos alegando a legalidade da Polícia Nacional.

Sobre esta última questão, o Advogado acusou o Governo de responder com inverdades, aos peritos desta organização internacional para os Direitos Humanos, que solicitaram esclarecimentos sobre a sua alegada prisão domiciliária e detenção arbitrária no mês de Janeiro.

A detenção aconteceu quando Nzola Bambi terá sido impedido, pela manhã, de sair de casa para representar diante de um tribunal uma activista, que seria submetida a um julgamento sumário, tendo na sequência agentes da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal, levado-o à uma esquadra, onde ficou retido durante horas.

O assunto foi bastante divulgado e chegou ao conhecimento dos peritos, que o ouviram em Abril deste ano, tendo remetido uma correspondência ao Governo Angolano a solicitar esclarecimentos.

Os peritos na qualidade de Relator Especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão e Relator Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados solicitaram ao Governo uma resposta no prazo de 60 dias.

Resposta que veio a ser emitida em Junho pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola informando que a mensagem sobre o impedimento do advogado comparecer à audiência de julgamento como sendo totalmente incorreta, pois procura dar a impressão de que foi vítima de uma acção policial atípica e totalmente intimidatória, factos que não têm fundamento jurídico ou factual.

“A tentativa de veicular a mensagem de que o senhor Nzola Bambi terá sido impedido de comparecer à audiência de julgamento do seu cliente em 5 de Janeiro de 2024 é totalmente incorreta” referiu o Governo Angolano.

Em jeito de esclarecimento, as organizações da sociedade civil denunciaram uma série de factos que levam a concluir sobre a existência e gravidade de casos de detenção arbitrária e ilegal no país. Em actualização…

Repórter Delgado Teixeira