ANGOLA CRIA CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA 55.ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC (FP-SADC)

A presidente da Assembleia
Nacional (AN), Carolina Cerqueira, assegurou, esta terça-feira, a criação de
condições para a recepção dos cerca de 250 delegados que irão participar na
55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), a decorrer em
Luanda, de 1 a 7 de Julho.

Carolina Cerqueira falava,
por videoconferência, na Reunião da Subcomissão de Assuntos Parlamentares do
Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África-Austral
(FP-SADC).

A líder do Parlamento
angolano apresentou, na ocasião, um relatório que Descreve os preparativos e as
modalidades da 55ª Assembleia do FP-SADC, em Conformidade com o acordo de
partilha de custos entre o órgão regional e a AN, celebrado a 11 de Novembro de
2023.

A presidente da AN disse terem sido já enviadas cartas convites a todos os Parlamentos membros do FP-SADC, tendo até ao momento registadas Inscrições de seis, nomeadamente do Botswana, Namíbia, Zâmbia, Tanzânia, Zimbabwe e Seychelles.

A Assembleia Plenária do FP-SADC vai decorrer sob o lema “O Papel dos Parlamentos na Promoção de Políticas de Energias Renováveis e na Criação de um Mercado Energético Regional Único”.

O evento servirá para a apreciação dos relatórios das comissões permanentes de igualdade de género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude, do desenvolvimento humano e social.

A agenda inscreve também a análise dos avanços na democratização, boa governação e defesa dos direitos humanos nos países membros.

Consta ainda a apreciação dos relatórios sobre o comércio, indústria, finanças e investimento, alimentação, agricultura e recursos naturais.

Durante cinco dias, os parlamentares passarão também em revista o relatório da comissão parlamentar regional de fiscalização das leis modelo, bem como a realização de um simpósio sobre energias renováveis e visitas a infra-estruturas sócio-económicas de Angola.

Segundo o coordenador adjunto da Comissão Organizadora da 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, Pedro Sebastião, estão criadas todas as condições humanas, materiais, técnicas, logísticas e de segurança do evento no Palácio da Assembleia Nacional.

À margem da Assembleia Plenária será realizada a reunião do Comité dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Membros do FP-SADC, aprazada para os dias 29 e 30 de Junho.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização regional composta por 16 Estados-Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A mesma tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial.