O GOVERNADOR DO MOXICO, ERNESTO MWANGALA DIZ NÃO SER VERDADE QUE AS AUTORIDADES TRADICIONAIS DA PROVÍNCIA NÃO TENHAM SIDO CONSULTADAS, QUANTO A NOVA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PAÍS

Justifica  que, na altura, a Rainha Interina não participou do processo.

E por sua vez, o Ministro da Administração do Território considera que entre as razões evocadas pela Rainha Nhacatolo estão elementos de natureza tribal.

A nova divisão político-administrativa do país que irá dar outra configuração do mapa de Angola, é um assunto que foi introduzido na agenda Nacional em 2022,cuja proposta já repousa, no Parlamento, aguardar pela discussão e consequente provação.

Antes, constatação das autoridades tradicionais alegar que nunca tinham sido consultadas.

A desmentir as declarações da Rainha Nhakatolo, está Governador da Província do Moxico.

Ernesto Mwangala justifica que foram realizadas sessão de consulta comunidade onde participaram também às autoridades tradicionais sobre a nova Divisão Político-administrativa do país.

POR OUTRA

A nova Divisão Político-Administrativa (DPA) de Angola pode ser um facto, em breve. A Proposta de Lei, de iniciativa do Executivo, já se encontra na Assembleia Nacional, depois de apreciada pelos conselhos de Ministros e da República.

Caso seja aprovada, Angola terá 325 municípios e 20 províncias, numa primeira fase. As duas novas províncias, que poderão nascer, resultarão da divisão da província do Moxico, passando a ter Moxico e Kassai Zambeze, e da província do Cuando Cubango, repartida em duas:  Cuando e Cubango.

As justificativas do Executivo, ao detalhe, vão ser apresentadas amanhã, 25 de Janeiro, durante a 12.ª edição do CaféCIPRA com o tema “Nova Divisão Político-Administrativa: que perspectivas para Angola”, uma organização do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA). 

Os facilitadores serão o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, e os governadores das províncias do Cuando Cubango, José Martins, e do Moxico, Ernesto Muangala. 

O entendimento do Executivo é de que a actual Divisão Político-Administrativa, com 518 comunas, 164 municípios, 44 Distritos Urbanos e 18 províncias, já não responde às exigências de uma administrativa que visa transformar o município no centro de desenvolvimento.

O objectivo é também melhorar a gestão de cada divisão territorial, aproximar os serviços públicos aos cidadãos, reduzir as assimetrias e fazer uma distribuição equilibrada da riqueza pública, dando uma resposta mais adequada e célere às necessidades das populações, e ter em consideração as especificidades culturais, sociais, económicas e demográficas de cada área do país.

O CaféCIPRA tem transmissão em directo garantida, por intermédio das páginas do Facebook e You Tube do CIPRA e Governo de Angola.