MOVIMENTO DE PESSOAS CODEFICIENCIA ACUSA ASSOCIAÇOES DO RAMO DE FAZEREM DISTRIBUIÇAO DOS BENS ATRIBUIDOS PELO ESTADO, BASEADA NA COR PARTIDÁRIA
Um grupo de pessoas com deficiência, em Luanda, queixa-se de incumprimentos das leis de inclusão, sobretudo no domínio das acessibilidades, emprego e habitação e anunciou a realização de uma vigília para exigir o cumprimento dos diplomas vigentes no país.
O cumprimento da Lei da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à formação, emprego e trabalho,
Da Lei das Acessibilidades, que estabelece os critérios e condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada,
E do Decreto Presidencial nº12/16, que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência, no sector público e privado,
Estão entre os fundamentos desta vigília para a inclusão da pessoa com deficiência, agendada para o dia 27 deste mês, em Luanda.
Osvaldo neto diz mesmo que muitas associações têm estado a fazer uma distribuição injusta dos bens cedidos pelo governo.
Movimento de pessoas com deficiência acusa associações do ramo de fazerem distribuição dos bens atribuídos pelo estado, baseada na cor partidária.
Na segunda quinzena de Fevereiro passado, durante um debate público de pré-defesa do referido relatório, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, assumiu que Angola ainda enfrenta vários desafios na inclusão da pessoa com deficiência.
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