Wednesday Novembro 27, 2024
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO, EM DECRETO PRESIDENCIAL ONTEM ASSINADO, AJUSTOU O CONSELHO DA REPÚBLICA, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 24 DE AGOSTO.

Por inerência de funções, passam a integrar o Conselho da República Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa – Vice Presidente da República, Carolina Cerqueira – Presidente da Assembleia Nacional; Hélder Fernando Pitta Gróz, Procurador-Geral da República; Luísa Pedro Francisco Damião – Vice-Presidente do MPLA;  Adalberto Costa Júnior – Presidente do partido UNITA; Nimi a Simbi – Presidente do partido FNLA; Benedito Daniel – Presidente do partido PRS;  Florbela Catarina Malaquias – Presidente do Partido PHA.

Para integrarem igualmente o Conselho da República, o Presidente João Lourenço designou os cidadãos seguintes:

Adriano Botelho de Vasconcelos;  Alfeo Vinevala Sachiquepa; António Charles Muanauta Cabamba;  Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;  Fernanda Renée Ulombe Samuel; Francisco Manuel Monteiro de Queiroz; Ismael Mateus Sebastião;  Jorge Alicerces Valentim; José Carlos Manuel de Oliveira Cunha;  Luís Nguimbi;  Manuel António Monteiro;  Paula Marina Valério Alho Simons; Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;  Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato; Suzete Francisco João.

A Constituição da República de Angola consagra o Conselho da República como órgão colegial consultivo do Chefe de Estado.

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