PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESTACA APOSTA NA VALORIZAÇÃO DA MULHER

O Presidente da República, João Lourenço, sublinhou sexta-feira, em Luanda, que a construção de um modelo ideal de sociedades inclusivas e paritárias, requer um esforço convergente entre as instituições públicas, privadas e a sociedade civil, onde as mulheres e as meninas, tenham um papel crucial a desempenhar em termos de denúncia, junto das autoridades competentes, das práticas de assédio e abusos diversos que as afectam.

Ao proferir o discurso de abertura da Conferência da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), o Chefe de Estado disse que a construção de sociedades em que todos sejam de facto iguais faz parte de um processo no qual governantes, políticos, agentes sociais e culturais e os cidadãos, de modo geral, devem assumir, em consciência, um papel responsável e activo na edificação desta arquitectura social dos tempos modernos.

Durante a cerimónia, presidida pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, que culminou com o lançamento da campanha “Somos todos iguais ” , o Titular do Poder Executivo sublinhou que “não pode existir mais lugar para qualquer tipo de discriminação, seja ela económica, laboral, de acesso ao ensino e aos serviços de saúde e ao emprego”.

Para a concretização dos desafios referidos, assinalou o Presidente da República, não basta formular ideias e conceitos que podem ser teoricamente muito bem acolhidos, mas que pecariam na sua aplicabilidade, por ausência de mecanismos e normas que levem a uma alteração das mentalidades daqueles que teimam em oferecer resistência aos bons padrões de comportamento social.

“Temos de ter sempre presentes os ensinamentos da História recente da Humanidade, que demonstram que as relações entre humanos baseada na ideia da superioridade, como foi o caso da escravatura, no passado, do racismo e do fundamentalismo religioso nos dias de hoje, não contribuem, de modo algum, para a harmonia social necessária à congregação dos esforços de todos em favor do progresso e do desenvolvimento”.

A campanha, que decorre sob o lema “Somos Todos Iguais”, segundo o Chefe de Estado, “obriga-nos a pensar nos pilares sobre os quais esta grande ideia se vai sustentar, sendo a educação a que desempenha o papel fundamental na promoção da igualdade de género e no empoderamento das mulheres desde a mais tenra idade”.

Na Conferência, em que participaram igualmente as Primeiras-Damas de Cabo Verde, da Nigéria, Serra Leoa e Moçambique, o Presidente da República sublinhou que ao se educar as crianças, tanto os rapazes como as meninas, sobre a importância da igualdade de género, está a se criar as bases para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.

A propósito, realçou “ao fornecermos oportunidades iguais de aprendizagem e de formação, estamos a munir as jovens mulheres de ferramentas que as podem ajudar a pôr em evidência todo o seu potencial e, assim, contribuir plenamente para a construção de uma sociedade inclusiva e dinâmica”.

O Presidente João Lourenço apontou, nesse sentido, que, perante o desafio de construção de uma sociedade inclusiva e dinâmica como um dos grandes objectivos do Executivo angolano e dentro dos condicionalismos e das dificuldades que o país ainda enfrenta, o Governo, sob sua liderança, tem procurado implementar políticas que “valorizam adequadamente o papel da mulher na sociedade, atribuindo-lhes responsabilidades dentro de um quadro de paridade de género, em que podemos afirmar que o seu brilhante desempenho demonstra o quanto a nossa aposta está certa e indica que este é o caminho a seguir”.

Valores de respeito e diversidade

O Presidente da República defendeu, ainda, o desenvolvimento de uma educação que promova valores de respeito, igualdade e diversidade, para combater estereótipos de género e promover, entre si, relações saudáveis.

“É importante agir-se ao nível das famílias, das escolas e das comunidades, no sentido de se promover permanentemente entre os jovens, meninas e rapazes a cultura da não-discriminação, para que se elimine a ideia absurda da superioridade do homem sobre a mulher, preconceito que está quase sempre na base da violência física e psicológica, dos maus-tratos morais e de outros abusos”.

O também Campeão para a Paz e Reconciliação da União Africana aproveitou a oportunidade para exortar as Primeiras-Damas, reunidas em Luanda, a juntarem as suas vozes às de milhões de mulheres no mundo inteiro, apelando para o fim imediato dos conflitos na RDC, no Sudão, na Ucrânia e na Palestina, em defesa da vida e da dignidade das mulheres e crianças, que, embora indefesas e inocentes, são, sem sombra de dúvida as principais vítimas destas guerras.

João Lourenço recordou que os participantes na conferência procurarão identificar e definir conjuntamente as ferramentas e metodologias que poderão ajudar a colmatar disparidades, com realce para a de género, que ainda persiste no mundo em geral e no continente em particular, através de um diálogo aberto e inclusivo, que possa ajudar a construir uma visão clara e convergente sobre “os caminhos que ainda temos de percorrer para garantir a edificação de sociedades onde as mulheres e as meninas se possam sentir inseridas em circunstâncias de absoluta igualdade”.

Ana Dias Lourenço: “Que não se ponha mais na rua nenhum abusador sexual”

No final da II mesa-redonda em que se abordou a saúde sexual e reprodutiva dos jovens e o combate à violência baseada no género, onde foram partilhados vários depoimentos sobre abuso sexual contra menores, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, assegurou que vai empenhar-se pessoalmente para a criação de uma frente única para a protecção da criança e da mulher contra todo o tipo de violência.

O compromisso foi vincado pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, depois de ter ouvido do director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, sobre os vários casos bárbaros de crimes sexuais contra menores. Visivelmente emocionada e com a voz embargada, Ana Dias Lourenço apelou aos auxiliares do Poder Executivo (ministros da Justiça, Educação, do Interior e da Saúde) e aos magistrados do Ministério Público a não colocarem mais na rua nenhum abusador sexual.

“…. Que não se ponha mais na rua nenhum abusador. Não podemos permitir isso em Angola”, sublinhou.

Aos magistrados, a Primeira-Dama da República lembrou que “vocês têm o vosso poder e são uma instituição independente do Poder Executivo, mas por favor, o que acabamos de ouvir, do caso do pai que violentou a filha de dois anos e duas semanas a seguir ter sido solto, por alegada falta de provas”, não é tolerável.

“O que é que faltou? questionou Ana Dias Lourenço aos prantos, tendo de seguida prometido empenhar-se pessoalmente contra esses crimes.

Campanha promove uma sociedade mais justa

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, disse que a campanha “Somos Todos Iguais”, lançada ontem, em Luanda, visa promover uma sociedade mais justa e equitativa, que defenda o bem-estar de todos, em particular das meninas e meninos.

Ao discursar na Conferência da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que assinalou o lançamento oficial da campanha, Ana Dias Lourenço frisou que a mesma tem como objectivo geral reflctir e inspirar acções colectivas para colmatar a disparidade entre homens e mulheres.

O lançamento da campanha foi igualmente prestigiado pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa e das Primeiras-Damas de Cabo Verde, Débora Carvalho, de Moçambique, Isaura Nyusi, da Nigéria, Oluremi Tinubu Con, da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, de São Tomé e Príncipe, Maria de Fátima Vila Nova, assim como de representantes das Primeiras-Damas do Zimbabwe, Namíbia e Côte d’Ivoire, e da ex-Primeira-Dama da República da Namíbia Monica Geingos, viúva do Presidente Hage Geingob.

A iniciativa da Organização das Primeiras-Damas Africanas Para o Desenvolvimento, com vista à promoção da igualdade e contra a violência baseada no género, está focada em quatro pilares principais, nomeadamente a saúde, educação, combate à violência de género e o empoderamento económico.

Em Angola, explicou a também presidente da Fundação Ngana Zenza, a iniciativa enfatiza a Educação como uma prioridade para o empoderamento das mulheres e das meninas, onde se pretende promover a saúde sexual e reprodutiva dos jovens, proteger as crianças, promover uma sociedade mais justa e equitativa para o bem-estar de todos, em particular para as meninas e os meninos.

A violência infanto-juvenil é um problema social que afecta desproporcionalmente mulheres e crianças, impactando em todas as áreas da vida e que compromete os direitos fundamentais, a saúde física e mental, assim como impede o desenvolvimento económico e social das famílias.

Segundo com a Primeira-Dama da República, a campanha “Somos Todos Iguais” não é apenas uma resposta aos desafios actuais, mas, também, um compromisso colectivo da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, visando à construção de um futuro mais justo, igualitário e seguro para todos, em que se propõem fazer uma abordagem abrangente e inclusiva, que envolve a sensibilização e a capacitação de todas as camadas da sociedade.

A iniciativa, prosseguiu Ana Dias Lourenço, permitirá alcançar a inspiração 6 da Agenda da União Africana e contribuirá para o objectivo a longo prazo da Estratégia da Organização Africana para a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, bem como para a Agenda 2030 das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, meta nº 5, sobre Igualdade e Género.

No seu discurso, a Primeira-Dama da República destacou algumas acções desenvolvidas pelo Executivo angolano a nível das políticas públicas, como a realização de projectos e iniciativas para a promoção da igualdade de género, a valorização da família, protecção das crianças, prevenção da violência e a garantia dos direitos desta franja da sociedade.

Apesar destes esforços, a Primeira-Dama da República reconhece haver um longo caminho por percorrer, pelo facto de milhares de crianças, jovens e mulheres continuarem a enfrentar discriminação, violência, negligência, exploração e abuso sexual.