PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO JOEL LEONARDO MANDOU ARROMBAR E VASCULHAR O GABINETE DE JUÍZA CONSELHEIRA JOAQUINA FILOMENA FERREIRA DO NASCIMENTO.
O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, ordenou na manhã de quarta-feira, 27, o arrombamento e a troca das fechaduras do gabinete da juíza conselheira Joaquina Filomena Ferreira do Nascimento, que se encontra em tratamento médico no exterior do país.
Pelas redes sociais circularam vídeos do momento da operação, e houve relatos de que os funcionários do tribunal ficaram em choque. Não há informação de que tenha ocorrido vasculhamento nos documentos pessoais ou privados da juíza.
De acordo com apurações, esta não foi a primeira vez que Joel Leonardo mandou arrombar gabinetes de juízes. Já teria feito o mesmo com o antigo Vice-Presidente do Supremo, Cristiano Molares de Abril, e procedido da mesma forma quando encerrou o gabinete do juiz conselheiro Agostinho Santos, impedindo-o de ter acesso aos seus pertences ali guardados. No dia 17 de novembro de 2023, mandou arrombar o apartamento do juiz desembargador João Antônio Francisco, enquanto o magistrado se encontrava ausente do país, após ter sido dispensado por ele, o Presidente do Tribunal Supremo.
Segundo pareceres, o arrombamento do gabinete de trabalho de um juiz conselheiro sem uma ordem judicial constitui crime. “A Constituição da República de Angola e outras leis relevantes, como a Lei das Secretarias Judiciais e Administrativas, protegem a inviolabilidade dos gabinetes de trabalho dos juízes. Qualquer violação dessa inviolabilidade, como o arrombamento sem ordem judicial, pode ser considerada uma infração grave e sujeita a sanções legais”, afirmou uma fonte consultada pelo Club-K.
Até o momento, Joel Leonardo já realizou mais de quatro arrombamentos contra os gabinetes ou apartamentos dos seus colegas. No caso de Joaquina do Nascimento, suspeita-se que a ação seja uma vingança, pois esta foi a juíza que, durante a eleição para o cargo de Presidente do Supremo, teria saído como vencedora, mas o Palácio Presidencial optou por Leonardo. Diz-se que, desde então, alguns juízes que não votaram a favor de Joel Leonardo têm sido retaliados ou perseguidos, como foi o caso do juiz conselheiro Agostinho Santos, que acabou falecendo adoentado no Brasil. As perseguições a juízes não são alheias aos relatos de que a Polícia Nacional teria registrado uma tentativa de rapto contra uma juíza Conselheira Anabela Mendes Vidinha, na noite do dia 23 de novembro, nos arredores da Igreja Sagrada Família, em Luanda.
FONTE: CLUB-K.NET
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