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EXALGINA NO PAÍS DAS MARAVILHAS

No país das maravilhas, a realidade é diferente da nossa: os coelhos falam, o relógio anda para trás e os bens do Estado pertencem a quem lhes deitar primeiro a mão. É neste país que vive Exalgina Gamboa, a antiga presidente do Tribunal de Contas e a única servidora pública relevante a cair em desgraça no tempo de João Lourenço por alegados crimes de corrupção.

Exalgina Gamboa renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Contas a 1 de Março de 2023. Aparentemente, no país das maravilhas onde Exalgina vive, quando se renuncia a um cargo público não se tem de devolver os bens públicos afectos ao exercício do cargo. Devem ser um presente da rainha das maravilhas.

Só isso explica que, no passado dia 6 de Fevereiro de 2024, a directora de gabinete da ministra das Finanças, Polonga Fernandes, tenha sido obrigada a endereçar à antiga presidente do Tribunal de Contas o Ofício n.º 0444/53/01/GMF-MINFIN/2024.

De acordo com este Ofício, o Ministério das Finanças, no exercício das suas competências, pretende recuperar bens pertencentes ao Estado que estão indevidamente na posse de Exalgina Gamboa há mais de um ano. Trata-se da casa de função sita no Condomínio Privilege Residence (ex-Condomínio Malunga), no Bairro Talatona, em Luanda, adquirida por 3,5 milhões de dólares pelo Estado. Para o apetrechamento da referida residência, a então presidente do Tribunal de Contas gastou, ao câmbio do dia, 3,3 milhões de dólares – dinheiro que foi também retirado dos cofres do Estado.

Ainda de acordo com o referido ofício do Ministério das Finanças, a antiga juíza-presidente cativou igualmente o veículo automóvel Jaguar modelo XJ 3.0 VGP Luxury, considerado património do Estado ao serviço da presidência do tribunal.

Tanto o apartamento como o carro estavam ao serviço de Exalgina Gamboa enquanto presidente do Tribunal de Contas. Uma vez que a renúncia ao cargo não ocorreu por jubilação, a lei exige que os bens se serviço sejam devolvidos ao Estado.

No ofício, o Ministério das Finanças tem o cuidado de anexar a documentação relevante, além de citar os preceitos legais aplicáveis, e fica a aguardar que Exalgina Gamboa indique as datas e os locais que se mostrarem de melhor conforto para ela entregar os referidos bens. Para todo este processamento, é nomeado Tiago Boavida, da Direcção Nacional do Património do Estado para representar o Ministério das Finanças.

A ternura com que o Ministério das Finanças ainda trata Exalgina, quase lhe pedindo o favor de devolver os bens quando lhe for possível, é mais um absurdo do país das maravilhas. O Estado pede desculpa por querer cumprir a lei e recuperar o que é seu.

A mensagem central desta história edificante é a consagração do absurdo e da imaginação na apropriação privada de bens públicos. As aventuras de Exalgina Gamboa espelham a mentalidade dos dirigentes do país das maravilhas, que confundem o seu bem-estar pessoal com a coisa pública. O país das maravilhas é um lugar onde as regras normais não se aplicam, por isso, Exalgina Gamboa faz o que quer e como quer, e ainda lhe pedem para cumprir a lei.

Exalgina aparece e desaparece ocasionalmente, deixando apenas seu sorriso flutuando no ar, mas não cumprindo nenhum dever. Todos os caminhos servem para manter os bens públicos, para evitar qualquer acusação criminal, mil vezes anunciada e mil vezes esquecida.

Como Exalgina estão quase todos os dirigentes do país das maravilhas, movimentando-se numa realidade que só eles conhecem, em que só eles vivem, em que só o seu interesse pessoal é importante. O povo é invisível, excepto na hora do voto. Vivemos entretidos pelo absurdo de uma realidade que existe mas não existe, que rouba mas não rouba, que é do Estado mas afinal é privada. Em que aplicar a lei é uma ofensa que exige pedido de desculpas. Um dia, tal como o gato de Alice no País das Maravilhas, este país das maravilhas desaparecerá – e esperemos que seja de vez. Fonte: MAKA ANGOLA

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