DISCURSO DO CHEFE DE ESTADO NO JANTAR OFERECIDO PELO HOMÓLOGO DA CÔTE D’IVOIRE
O primeiro dos dois dias da visita de Estado que o Presidente João Lourenço efectua à Cote D’Ivoire terminou com um discurso a seguir um jantar em sua honra, oferecido pelo Chefe de Estado anfitrião, Alassane Ouattara.
Sua Excelência Alassane Dramane Ouattara, Presidente da República da Côte d’Ivoire;
Excelência Dominique Ouattara, Primeira Dama da República da Cote D’Ivoire;
Excelência Ana Dias Lourenço, Primeira Dama da República de Angola;
Distintas Entidades Ivorienses
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Excelências;
É com o sentimento de plena satisfação que realizo esta visita de Estado à República da Côte d’Ivoire, país com o qual mantemos relações diplomáticas desde 1983, as quais têm um papel a assumir em matéria de contribuição para a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento do nosso continente.
Lamentamos o facto de, ao longo destes 41 anos, os únicos eventos merecedores de realce nas nossas relações circunscreverem-se à visita de Estado realizada pelo antigo Presidente da República de Angola à Côte d’Ivoire em 1985, pela participação de Vossa Excelência na Cerimónia da minha Tomada de Posse como Presidente da República de Angola em 2017.
Realizo hoje esta visita de Estado no intuito de corrigir esta trajectória negativa, relançar e colocar ao nível adequado as relações entre a República de Angola e a República da Côte D’Ivoire.
A cooperação entre os nossos países deveria ter seguido um caminho diferente para fazer jus ao espírito que norteou o Acordo Geral de Cooperação assinado em 1985, mas que não funcionou como seria expectável, de modo a colocar o intercâmbio entre os nossos países a um nível compatível com as enormes potencialidades de que dispomos, para impulsionar o nosso desenvolvimento recíproco e o das regiões em que estamos inseridos no nosso continente.
Vim à Côte d’Ivoire determinado a trabalhar coordenadamente com Vossa Excelência e com as competentes autoridades ivorienses no sentido de reverter este quadro e dar sequência, com a devida regularidade, à realização de Comissões Mistas Bilaterais, cuja primeira sessão lamentável e incompreensivelmente só foi realizada em Abril do corrente ano, portanto 39 anos após a assinatura do Acordo Geral de Cooperação.
Estou animado com a perspectiva que se delineou nos nossos contactos de hoje e que está em grande medida reflectida nos 14 instrumentos jurídicos que foram assinados esta manhã, pois temos uma base consistente para empreendermos acções que nos levem a intensificar a cooperação bilateral com pragmatismo e com uma lógica de resultados concretos, nos sectores da agricultura, da formação de quadros, do comércio, da saúde, das minas e hidrocarbonetos, do turismo e de vários outros, em cujo âmbito nos cabe a responsabilidade de agirmos de modo assertivo, para recuperarmos o tempo perdido ao logo destes anos de relações entre os nossos dois países.
Apercebi-me do entusiasmo que gravita à volta da nossa estadia em Abidjan quanto ao que poderá ocorrer doravante nas relações entre os nossos países, em todos os actos em que participámos, esperando observar este mesmo espírito no Fórum Económico que terá lugar amanhã.
Senhor PresidenteExcelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Tem sido notório o esforço que as lideranças do nosso continente desenvolvem para construir a paz, a segurança e a estabilidade em África, por se estar definitivamente consciente de que, sem estes factores, não conseguiremos percorrer com sucesso os caminhos do desenvolvimento que traçámos no quadro das estratégias delineadas quer ao nível das organizações regionais em que estamos inseridos, como ao nível de cada um dos nossos países.
É evidente que ainda temos um trabalho árduo a realizar para que coordenadamente e em articulação com os nossos parceiros internacionais e com as Nações Unidas nos empenhamos na busca de soluções urgentes para os diferentes conflitos que se desenrolam no nosso continente.
Destaco, neste contexto, a situação que se verifica no Leste da RDC, onde a República de Angola, no quadro da CIRGL e em articulação com os Estados Membros da SADC, tem realizado um papel de mediação, com resultados que dão esperanças animadoras quanto à resolução deste conflito, mesmo que por vezes algumas ocorrências pareçam deitar por terra todos os resultados alcançados nas diferentes etapas do processo de pacificação da região.
Preocupa-nos igualmente a situação do Sudão, a qual requer uma acção coordenada de todos os actores envolvidos na busca de soluções urgentes para este conflito que já provocou uma crise humanitária de proporções alarmantes, uma enorme perda de vidas humanas e a destruição de infra-estruturas de valor incalculável e que são fundamentais para o desenvolvimento desse país.
Há outras situações preocupantes no continente, nomeadamente as que ocorrem na região do Sahel, que devem continuar a merecer a nossa atenção e um permanente esforço em busca de soluções, pela influência nociva e desestabilizadora que exercem na região e em África de uma forma geral.
Não posso deixar de aproveitar esta ocasião para me referir à grave e contínua degradação da situação política mundial, que decorre do conflito que assola o Médio Oriente e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Estes dois grandes conflitos, que abalam o mundo e o colocam cada vez mais à beira de uma escalada de dimensões incontroláveis e de consequências trágicas, devem levar-nos a reflectir na necessidade de se encontrarem os melhores caminhos para se alcançar a paz definitiva na Ucrânia e na Palestina.
É importante que sejam respeitadas as normas que regem as Relações Internacionais, os princípios consagrados no Direito Internacional e a observância das pertinentes resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre a necessidade imperiosa e inadiável da criação do Estado Palestino, principal factor de estabilização e de resolução definitiva do conflito que prevalece no Médio Oriente há décadas.
A comunidade internacional não pode continuar a assistir impotente e, de alguma forma, indiferente ao crescente número de perda de vidas de seres humanos, na sua esmagadora maioria civis inocentes, velhos, mulheres e crianças, na Faixa de Gaza.
Por esta e outras razões, defendemos também a necessidade de reforma das Nações Unidas, em particular do seu Conselho de Segurança, que já não reflecte a realidade política, demográfica e económica do mundo de hoje, que clama pela entrada de novos actores que defendam os interesses dos povos de África, da América Latina, do Médio Oriente e da Ásia, portanto do chamado Sul Global.
Agradeço uma vez mais a forma calorosa como fomos recebidos na Cote D’Ivoire e aproveito para, em meu nome, no da minha esposa, da delegação que me acompanha e de todo o povo angolano, agradecer também o facto de ter sido distinguido esta noite com a Grande Cruz da Cote D’Ivoire e a minha esposa como Comendadora da Cote D’Ivoire.
Muito Obrigado pela Vossa atenção.