ANGOLA REAFIRMA COMPROMISSO NA PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES AFECTADAS POR CONFLITOS
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou, terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos direitos das mulheres e raparigas afectadas por conflitos.
Ana Paula do Sacramento Neto que falava na reunião de Fórmula Arria sobre Ferramentas para Acção Aproveitando as Sinergias entre a CEDAW -Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e o Quadro Mulher, Paz e Segurança , assegurou que o Governo angolano está determinado a eliminar todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas, bem como a violência baseada no género e a violência doméstica e sexual.
A ministra destacou o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 (PND 2023-2027) que define a Igualdade de Género, Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres e Raparigas como uma das suas prioridades de longo prazo.
Este Plano, explicou, coloca uma forte ênfase na promoção da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, incluindo a necessidade de uma maior participação das mulheres nos processos relacionados com a prevenção, gestão e resolução de conflitos .
A governante fez saber que Angola lançou em 2022 a Rede de Líderes de Mulheres Africanas, com o apoio da União Africana e do Escritório das Nações Unidas para as Mulheres, com o objectivo de fortalecer o papel de liderança das Mulheres em África.
“Actualmente, as mulheres têm desempenhado um papel de liderança cada vez mais activo na vida nacional, ocupando altos cargos de direcção no país, incluindo Vice-Presidente da República de Angola, Presidente da Assembleia Nacional e Presidente do Tribunal Constitucional”, ressaltou .
A responsável explicou, ainda que as mulheres representam 39% dos ministros do Governo, estando à frente de Ministérios-chave como Finanças, Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Ambiente.
Segundo a ministra, a proporção de assentos ocupados por Mulheres no Parlamento Nacional passou de 15,5% em 2003 para 37,7%, uma indicação clara da evolução registada com a implementação das Políticas de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres em Angola.