Tuesday Janeiro 31, 2023
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CIDADÃOS ACUSAM MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DIONÍSIO DA FONSECA DE “MENTIR A OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL”

Alguns cidadãos em Luanda, acusaram nesta Terça-Feira 03 de Janeiro de 2023, o Ministro da Administração do Território Dionísio da Fonseca, de falta com a verdade, quando diz que a proposta da Nova Divisão Político-Administrativa foi “muito bem acolhida pela maioria da população angolana”. Os cidadãos dizem que não foram tidos nem achados para esta iniciativa que “só favorece os políticos e não a população no geral”.

A juventude que é a maior franja da sociedade angolana, ouvido pela nossa reportagem garantiram que não participaram em nenhuma discussão e recolha de contribuições, decorrente do processo de auscultação às administrações municipais, governo provincial, sociedade civil e entidades especializadas de Universidades.

Segundo Manuel João, activista civico “Este ministro do MAT esta mentir a opinião pública nacional e internacional, porque eu enquanto jovem e os meus conpanheiros não sentamos nunca com eles MAT para falar sobre esta iniciativa de dividir o país, nós somos jovens organizados mais não fomos tido nem achados”, explicou Manuel João.

Entretanto Mauro Gaspar, funcionário público e membro de uma organização juvenil, disse que este projecto foi mau concebido, e só vai favorecer os políticos e não a sociedade no geral.

“Para os políticos angolanos de todos partidos esta iniciativa vai lhes favorecer, no momento das Autárquias, mas, a sociedade não vai ganhar nada, pelo contrário vamos perder a nossa identidade”.

Já o político e activista Miguel Quimbenze é de opinião que o processo de desenvolvimento não deve ser visto na visão política partidária, mas numa visão política social, onde todos os cidadãos se sintam realizados, vendo os principais problemas básicos dos cidadãos resolvidos.

“Esta iniciativa foge as regras do desenvolvimento sustentável que o País, precisa planificar”. Referiu Miguel Quimbenze.

O Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, referiu, em declarações divulgadas, pela Rádio Nacional de Angola (RNA), que a proposta de Lei foi “muito bem acolhida pela maioria da população”.

O titular do MAT, explicou por outro lado que após apreciação, discussão e recolha de contribuições, decorrente do processo de auscultação às administrações municipais, governos provinciais, sociedade civil e entidades especializadas de universidades, a proposta de Lei está em condições de voltar ao Conselho de Ministros, para o devido tratamento e posteriormente será entregue a Assenbleia Nacional.

“A fase de consulta pública ao nível das administrações municipais e dos governos provinciais, que realizaram os conselhos de auscultação das comunidades”, frisou, adiantando que o Ministério recebeu as propostas que vieram das províncias, e todas são positivas e demonstram que a população, de um modo geral, aplaude a iniciativa da municipalização do Estado”.

Dionísio da Fonseca esclareceu, ainda, estar em perspectiva a análise do projecto pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Lusíada de Angola. O debate sobre o documento na Academia, disse, é uma oportunidade para os alunos do Ensino Superior juntarem a sua voz à iniciativa do Executivo, que visa a aproximação dos serviços à população.

A actual Divisão Político-Administrativa na República de Angola foi aprovada pela Lei número 18/16, de 17 de Outubro, com o objectivo de redefinir a Divisão Político-Administrativa e o modelo organizacional do território nacional de forma a garantir uma capacidade de resposta adequada à prestação de um serviço público mais eficiente às populações.

O projecto do Executivo para a alteração do modelo de municipalidade do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, contempla a divisão das províncias do Cuando Cubango e Moxico em duas, perfazendo, assim, vinte (20) províncias e o aumento de 164 para 581 municípios. Em actualização

Repórter Freelancer : Adão dos Santos

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